Jornada de trabalho sem começo nem fim e a vida reduzida a um bico. É isso que queremos?
Por Marco Weissheimer (Foto: Maia Rubim / Sul21) O modelo de sociedade projetado pela Reforma Trabalhista, aprovada recentemente no Congresso Nacional, pode jogar o Brasil de volta ao século XIX, com relações de trabalho extremamente precarizadas e um mercado onde poucos ganham muito e a grande massa da população se empobrece cada vez mais. Para […]
A Extinção do Direito à Aposentadoria – Esperança de Vida e Diferenças Regionais
A evolução da sociedade é acompanhada por mudanças normativas promovidas em um cenário político de permanente conflito de interesses. Nos últimos anos, vivemos um acirramento desses conflitos, em meio a uma crise econômica internacional, agravada no Brasil pela crise política. Tal crise contribuiu para formar um panorama político ideal para um grave ataque aos direitos […]
A FRAGILIDADE DA DIGNIDADE DA JUSTIÇA
A imposição de ordem e respeito do Poder Judiciário e de seus operadores é facilmente expressada pelas togas, becas, ternos e taillers que desfilam nos fóruns e tribunais. A vestimenta denota reverência e autoridade e serve para bem distinguir a classe. É natural que ao longo do tempo a necessidade e utilidade de determinados costumes […]
A Ilegalidade da Cobrança Compulsória de Contribuições Para Sistemas de Saúde
Com o argumento de melhorar a qualidade do atendimento médico e hospitalar de seus servidores, alguns Estados criaram serviços complementares de saúde, geralmente denominados “Instituto de Assistência ao Servidor”. Ocorre que não raramente a lei instituidora prevê uma contribuição compulsória descontada diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores e destinada à manutenção da entidade. Em São […]
Sócio José Eymard Loguercio alerta sobre a ausência do Sindicato nas homologações, com a Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista: sindicato não precisará mais homologar rescisão Mudança quer acabar com burocracia; críticos da reforma dizem, no entanto, que trabalhador pode ficar desprotegido Texto de Edson Caldas (Publicado 27/07/2017 – Foto reprodução da reportagem) A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho acaba com a necessidade […]
E agora: perderei minha gratificação?
A partir do dia 11 de novembro de 2017, entrará em vigor a Lei nº 13.467/2017, a denominada “Reforma Trabalhista”, que trará várias alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre o “pacote de maldades”, uma das maiores perdas para a classe trabalhadora diz respeito à inclusão de um novo parágrafo no artigo 468 da […]
Quando o contrato de estágio se transforma em relação de emprego
Por que as empresas devem contratar estagiários? O que é um estagiário? Qual a diferença entre as atividades por eles desempenhadas e aquelas dos empregados efetivos? Quando o contrato de estágio se confunde com relação de emprego? Essas e outras perguntas de grande relevância podem ser respondidas pela Lei nº 11.788/08. Conhecida como Lei do […]
Crianças: o mundo que deixaremos
Em seu artigo 4º, o Estatuto da Criança e do Adolescente preceitua: Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, […]
“Escola sem partido” ou “Escola da Indiferença”
Havíamos saídos do colo conceitual da democracia e iniciamos os primeiros movimentos do engatinhar democrático quando batemos com a cabeça na quina do velho móvel ainda na sala. A democracia está no pronto-socorro. E o velho móvel parece ainda estar lá. No dia 15 de outubro é comemorado o dia do professor, seu papel na […]
Os direitos trabalhistas e o tempo de luta!
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi criada em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, em um período de muitas adaptações, o que levou muitos brasileiros a acreditarem que se tratava de uma cópia da “Carta Del Lavoro”, legislação então vigente na Itália. Ocorre, porém, que ao analisarmos o momento sociopolítico da época, se torna […]