LBS conquista no TST redução de jornada de trabalho para bancária mãe de gêmeas autistas
LBS conquista no Tribunal Superior do Trabalho redução de jornada de trabalho para bancária mãe de gêmeas autistas.
Julgamento da Revisão da Vida Toda pode ser anulado
Julgamento da Revisão da Vida Toda pode ser anulado a pedido do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.
Cartilha – Violência contra a mulher: conhecer para combater
A LBS Advogadas e Advogados e o Sinpro-SP lançam a cartilha “Violência contra a mulher: conhecer para combater”.
Norma coletiva não pode apresentar distinção entre sindicalizados e não sindicalizados
Superior Tribunal do Trabalho entende que norma coletiva não pode apresentar distinção entre sindicalizados e não sindicalizados.
Trabalhadores da Caixa com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoas com deficiência conquistam direito à redução da jornada de trabalho
A conquista se deu em ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Bancários de Pelotas contra a Caixa Econômica Federal em favor dos trabalhadores com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoas com deficiência. Na ação, foi pedido que o banco reduza a jornada diária desses empregados, incluindo pessoas do espectro autista, sem desconto salarial […]
Perícia médica para auxílio-doença é dispensada
A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38 dispensa a perícia médica do INSS para a concessão do benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença. Com a nova regra, a concessão dos benefícios dependerá apenas de análise dos documentos (ATESTMED) que deverão ser enviados pelos canais remotos. Com a implementação da plataforma ATESTMED, o prazo máximo para […]
Nova Instrução Normativa do Programa de Gestão e Desempenho para a Administração Pública
Estabelecida Nova Instrução Normativa para a execução do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Administração Pública federal.
STF publica acórdão que reafirma o direito ao descanso aos domingos das mulheres
Na esteira do dia 25 de outubro, data criada pela ONU como o ” Dia internacional contra a Exploração da Mulher”, comemora-se a publicação do acórdão do AgRegRE 1.403.904 pelo STF, o qual confirmou a aplicabilidade plena do art. 386 da CLT, repouso dominical quinzenal para as mulheres, com base no Tema em repercussão geral […]
Banco deverá pagar salário à funcionária em limbo previdenciário
O Banco Bradesco foi condenado a pagar os salários de uma bancária de Campinas que estava em limbo previdenciário. A ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários de Campinas e Região, representado pela LBS Advogadas e Advogados. Conforme explica o sindicato, “O limbo previdenciário ocorre quando o trabalhador não tem reconhecida a incapacidade de trabalho […]
Lançamento: O Sindicato e os desafios na contemporaneidade
A inclusão dos trabalhadores em empresas de plataformas digitais é o tema do livro “O Sindicato e os desafios na contemporaneidade”, de autoria de Meilliane Villar, Sócia da LBS Advogadas e Advogados, que será lançado no dia 26 de outubro. A obra debate os diversos desafios contemporâneos para o sindicato e destaca, dentre esses, a […]
