STJ decide que o Banco do Brasil deve responder na justiça por saques indevidos e má gestão em contas vinculadas ao Pasep
STJ decide que o Banco do Brasil deve responder na justiça por saques indevidos e má gestão em contas vinculadas ao Pasep
Portaria nº 3.472/2023, sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego
A Portaria nº 3.472[1], de 4 de outubro, publicada em 5 de outubro de 2023, dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. A nova Portaria descreve os mesmos procedimentos da Portaria anterior, de nº 671/2021[2], tratando-os separadamente aos sindicatos e depois às entidades de grau superior: […]
Contribuição assistencial assegura direitos aos trabalhadores, afirma Advogado da LBS Advogadas e Advogados
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a toda a categoria segue em pauta nos principais veículos de imprensa no País, porém ainda envolta em desinformação e campanhas anti-sindicais. Em entrevista à Rádio Educativa de Limeira (SP), Ricardo Carneiro, sócio da LBS Advogadas e Advogados, desmistificou a […]
Curso de Especialização para Expertos em Relações Laborais – Bolonha, Castilla La-Mancha e Turin, em Toledo, na Espanha
Com o tema “Trabalho e Cidadania: Homenagem a Umberto Romagnoli”, começou em 18 de setembro, na Universidad Castilla La-Mancha em Toledo, Espanha, a 30a edição do Curso de Especialização para Expertos em Relações Laborais – Bolonha, Castilla La-Mancha e Turin. Como em edições anteriores, o evento este ano teve como objetivo debater a crise civilizacional […]
PL nº 572/2022 e Lei de Devida Diligência Alemã: responsabilização das empresas transnacionais por violações aos direitos humanos
O PL nº 572, de 2022, e a Lei da Devida Diligência Alemã foram temas de uma oficina realizada no Seminário “Negociações Coletivas e normas sobre Empresas e Direitos Humanos”, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, com participação de Antonio Megale e Felipe Vasconcellos, sócios da LBS Advogadas e Advogados, e […]
Negociação coletiva no serviço público e os desafios de uma nova reforma sindical
Seminário da CNTE debate a negociação coletiva no serviço público e os desafios de uma nova reforma sindical.
Vitória dos empregados da Caixa: assegurado o direito à incorporação de gratificação
A CONTRAF, juntamente com diversas Federações Bancárias, confirmou em segunda instância, uma importante vitória dos bancários e das bancárias da Caixa Econômica Federal. Trata-se do direito adquirido a incorporar gratificações após 10 anos de recebimento. O julgamento ocorreu em 07/09/2023 e a decisão foi publicada em 11/09/2023. A Ação Coletiva foi ajuizada pelas entidades sindicais […]
Família poliafetiva conquista direito inédito de registrar união estável no Brasil
Família poliafetiva conquista direito inédito de registrar união estável no Brasil e de registrar bebê de forma multiparental.
A dupla maternidade e a inseminação caseira
No dia 29 de agosto, comemoramos o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Nesta data, em respeito à igualdade, à liberdade e ao dever de não discriminação das mais diversas formas de famílias e aos filhos que delas se originam, abordaremos os problemas no registro da dupla maternidade, após a denominada inseminação caseira. Casais lésbicos […]
Confira os processos relacionados com o ecossistema do trabalho julgados no 1º semestre de 2023 pelo STF.
http://www.lbs2.awhost.com.br/wp-content/uploads/2023/08/Processos-relacionados-com-o-ecossistema-do-trabalho-julgados-no-1o-semestre.pdf
