Nhamandú, proteja os povos indígenas da maldade que não dorme
Na escola e em casa, desde pequenos, fomos ensinados a respeitar divindades herdadas de povos europeus. Fomos ensinados que a semana tem sete dias e que entre as datas festivas que compõem nosso calendário, branco e cristão, está o “Dia do índio”. A data foi instituída por Getúlio Vargas após proposta de líderes indígenas que […]
Acesso à internet para estudantes da educação básica: a pauta que contraria os interesses do governo
No dia 18 de março, o PL nº 3.477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta determinava o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurando a oferta […]
O direito à existência – Barreiras no sistema de saúde quanto ao procedimento transexualizador
“Você nasce e morre dentro de caixas. Caixa da família, da escola, do casamento e depois vai para o caixão. Ponha o pé para fora disso e você já é estigmatizado. Tem que ter muita estrutura para segurar a peteca da marginalidade”. É assim que João W. Nery relata a batalha de assumir-se transexual e […]
Entidades acionam STF por “lockdown” e medidas econômicas
Contexto No contexto de agravamento da pandemia do novo coronavírus e de crise do sistema de saúde nacional, centrais sindicais, entidades de classe representativas de trabalhadores e trabalhadoras, profissionais da área de saúde e da ciência demandaram, perante o Supremo Tribunal Federal, a imposição aos entes federativos, em especial ao Governo Federal, de rigorosas […]
E essa tal de LGPD? Ajuda em quê?
“Tecnologias de informação e comunicação estão mais disseminadas do que a eletricidade, alcançando três dos sete bilhões de pessoas no mundo”[1], afirma Shoshana Zuboff, autora do afamado livro “A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder”. Os dados pessoais, que são todas as informações capazes de […]
Auxílio-doença poderá ser concedido mediante apresentação de atestado médico e exames complementares
Em 31/03/21, a Medida Provisória nº 1.006/20 foi convertida na Lei nº 14.131/21. A partir de agora, e até 31/12/21, o INSS poderá conceder o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença previdenciário e acidentário, em decorrência de acidente de trabalho) mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença e/ou o acidente de […]
Brasil: mais um capítulo do Plano de Educação inclusiva que exclui
A denominada nova “Política Nacional de Educação Especial – PNEE” (Decreto nº 10.502/20) prevê o retorno nas escolas das classes especiais para educandos com deficiência, que, na realidade, são classes da exclusão, ao permitirem que as famílias possam escolher em qual instituição de ensino irão matricular seus filhos: escolas regulares, especiais ou bilíngues para surdos. […]
Concursos públicos: o início do fim
Todos nós temos aquele amigo e amiga “concurseiros” que dedicam significativa parte do tempo estudando para o sonhado cargo público ou, então, o estudioso é você. E não é novidade que o nível de dificuldade para alcançar esse objetivo tem aumentado consideravelmente no decorrer dos anos. Antes, pela concorrência e seleções exigentes e, agora, pela […]
Migalha emergencial
O governo federal editou a Medida Provisória nº 1.039/21, que trata da concessão do auxílio emergencial neste ano de 2021, que terá o valor de míseros R$ 250,00. Para as mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375,00. Já para as famílias unipessoais, será de apenas R$ 150,00. O recebimento desse auxílio está […]
Medidas prorrogadas ao setor de turismo e entretenimento – E as consumidoras e os consumidores?
Há um ano, desde o início da pandemia, eventos foram cancelados, férias e viagens foram remarcadas e estabelecimentos fechados. Nossa rotina foi drasticamente alterada e os planos para o futuro são incertos. Como a consumidora e o consumidor devem agir? Em agosto de 2020, entrou em vigência a Lei nº 14.046/20, recentemente alterada pela MP […]
