Voto do Ministro Nunes Marques abre divergência no julgamento da Tese da “Revisão da vida toda” no STF
O julgamento do RE nº 1.276.977, iniciado no dia 04/06/2021 em Sessão do Plenário Virtual do STF, conta com a primeira divergência ao voto favorável à revisão posto pelo Ministro Relator Marco Aurélio, que foi acompanhado pelos Ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia. Hoje, 08/06/2021, o Ministro Nunes Marques abriu divergência no julgamento da […]
Reforma administrativa: entenda o que é o vínculo de experiência
Para fomentar o debate sobre a “Reforma Administrativa” e os impactos que poderá causar para toda sociedade, publicamos textos sobre alguns aspectos da PEC nº 32/2020. Neste, abordaremos o vínculo de experiência, uma inovação da PEC. Além de alterar substancialmente a forma de ingresso no serviço público, flexibilizando a necessidade de concurso público[1], a “Reforma” […]
3 x 0 para os aposentados e para as aposentadas – Tese da “Revisão da vida toda” no STF
O julgamento do RE nº 1.276.977, no qual está em discussão a chamada “revisão da vida toda”, iniciado no dia 04/06/2021 em sessão do Plenário Virtual do STF, já conta com o voto favorável à revisão do Ministro Relator Marco Aurélio, que foi acompanhado pelos Ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia. Em seu voto, […]
5 de junho: Dia do Meio Ambiente – Pela defesa da terra, dos povos e do direito de respirar
O ano de 2020 representou marco na história brasileira. Com a pandemia da Covid-19 e o avanço significativo do desmatamento em razão do agronegócio, o Brasil se vê na iminência de uma escassez generalizada de recursos naturais, com poucas chances de recuo da situação em curto e em médio prazos. As lutas históricas dos povos […]
Ação de “Revisão da vida toda” é pautada para julgamento no STF
Entre os dias 4 e 11 de junho, o Supremo Tribunal Federal poderá julgar a tese da chamada “Revisão da vida toda”. Essa ação visa melhorar a aposentadoria, por meio da revisão da renda mensal inicial (RMI), daqueles que começaram a trabalhar antes de novembro de 1999 e tiveram as contribuições anteriores a junho […]
O agro é pop? Dia 25 de maio – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rurais
A Lei nº 4.338, de 1º de junho de 1964, instituiu o dia 25 de maio em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rurais. A data faz menção à importância social e econômica dessa classe de trabalhadores para o Brasil, pois, afinal de contas, a comida chega a nossas mesas graças eles. E […]
17 de maio: Dia Internacional de Luta contra a Homofobia
A maioria das datas históricas tem sua origem em lutas e em pressões sociais. Com o 17 de maio – Dia Internacional de Luta contra a Homofobia –, não poderia ser diferente. A data representa a retirada, em 1990, da palavra “homossexualismo” da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), […]
Dia 12 de maio – Dia do enfermeiro e da enfermeira
Recebem aplausos pela dedicação e profissionalismo. Estão exaustos. Adoecem. Muitos faleceram durante a pandemia. Profissionais da linha de frente no atendimento dos doentes, seja no dia a dia dos hospitais, clínicas e até mesmo nos domicílios, em pandemias e em guerras, as enfermeiras e os enfermeiros prestam o primeiro acolhimento e fazem todo o acompanhamento […]
Correção do FGTS: tire suas dúvidas
Está na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal do dia 13/05/2021 a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090, de relatoria do Ministro Barroso, que discute a TR como fator de correção do FGTS. Essa matéria já foi uniformizada desfavoravelmente aos trabalhadores e às trabalhadoras pelo Superior Tribunal de Justiça, existindo agora a […]
As dificuldades e os direitos das professoras e dos professores em tempos de pandemia
Desde o primeiro caso de coronavírus confirmado no Brasil, todos nós buscamos nos adaptar e prosseguir com a “nova” vida, com o tal “novo normal”. Os profissionais da educação precisaram também se reinventar e se adequar ao modelo virtual de trabalho. Contudo, pouco é discutido sobre as dificuldades enfrentadas por eles e sobre a qualidade […]
