Os ideólogos são os outros – Ideologia de gênero e educação sexual
“Se a educação não pode tudo, alguma coisa fundamental a educação pode. Se a educação não é a chave das transformações sociais, não é também simplesmente reprodutora da ideologia dominante.” Inspirado no pensamento de Paulo Freire, o sistema educacional brasileiro é fundado na liberdade de ensinar e no pluralismo de ideias, direcionado à construção de […]
Aposentado por invalidez pode ter adicional de 25% – STF julga se o adicional pode ser estendido para as demais aposentadorias
O aposentado por invalidez que necessita da assistência permanente de terceiros, seja do cônjuge, filho, ou até mesmo de cuidador profissional, tem o direito de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os seus proventos, denominado “auxílio-acompanhante”. Esse acréscimo se justifica pela dificuldade do segurado para exercer típicas atividades do cotidiano de forma […]
Aposentadoria voluntária de empregados públicos – STF veda permanência daqueles que se aposentaram voluntariamente a partir de 14 de novembro de 2019
No dia 16 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE nº 655.283, que trata da possibilidade de os empregados das empresas estatais permanecerem em seus empregos, mesmo depois da aposentadoria espontânea. Na prática, a decisão do STF não alcançará os empregados de empresas públicas que solicitaram aposentadoria antes de […]
Orgulho autista: movimento que garante inclusão e integração
A quantidade de diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem aumentado ao longo dos anos, conforme indica estudo desenvolvido pelo Centro de Controle de Doenças e Prevenção do governo dos Estados Unidos, em 2020. Nele, descobriu-se que uma a cada 54 pessoas possuem transtorno de neurodesenvolvimento. E, embora os casos estejam aumentando globalmente, ainda […]
“Revisão da vida toda” no STF – Alexandre de Moraes pede vista e julgamento empatado é suspenso
Após uma semana de votação em Plenário Virtual no STF, a tese da chamada “Revisão da vida toda” ainda não tem uma definição. O Ministro Relator Marco Aurélio votou de forma favorável à revisão aos aposentados e às aposentadas e foi acompanhado pelos Ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Já […]
12 de junho: Dia de Combate ao Trabalho Infantil – O vírus que coloca em risco a proteção da infância
Um abismo separa o dia 12 de outubro do dia 12 de junho. Se o primeiro celebra a infância, o segundo denuncia a sua exploração. O dia 12 de junho foi instituído em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho, como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o qual priva as crianças de sua infância e […]
Bullying homofóbico no âmbito escolar
“Bullying” é termo que não possui tradução na Língua Portuguesa, mas sua conceituação refere-se às atitudes reiteradas e cruéis de agressores a determinada vítima ou vítimas. Ele se manifesta de diversas formas, assumindo tipos variados: físico, moral, relacional, patrimonial, sexual, entre outros, e seu enfrentamento é um dos maiores desafios das escolas. O cenário é […]
Placar da votação da “Revisão da vida toda” no STF está 5 x 4, em desfavor dos aposentados
Voto do Ministro Luiz Fux acompanha a divergência contrária à revisão. O placar do julgamento agora está com 4 votos favoráveis aos aposentados e às aposentadas e 5 votos contrários. A finalização do julgamento ocorrerá somente no dia 11/06/2021, com a apresentação dos votos pelos demais Ministros. Continuaremos acompanhando o julgamento e disponibilizaremos […]
Voto da Ministra Rosa Weber empata votação da “Revisão da vida toda” no STF: 4 x 4
A Ministra Rosa Weber acompanhou o relator Ministro Marco Aurélio, que é favorável à revisão da vida toda, em favor dos aposentados e das aposentadas. O placar do julgamento está empatado com 4 votos favoráveis aos aposentados e às aposentadas e 4 votos contrários. A finalização do julgamento ocorrerá somente no dia 11/06/2021, […]
Placar da votação da “Revisão da vida toda” no STF: 4×3 – Dias Toffoli, Roberto Barroso e Gilmar Mendes acompanham a divergência aberta pelo por Nunes Marques
Os Ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso e Gilmar Mendes acompanharam, sem oferecimento de voto escrito, a divergência aberta pelo Ministro Nunes Marques, que é contrária à revisão para os aposentados e para as aposentadas e a favor do recurso do INSS. Assim, o placar do julgamento atualmente está com 3 votos favoráveis aos aposentados […]
