O vazio sem carnaval
“É carnaval, é a doce ilusão, é promessa de vida no meu coração (Mas vem) Vem, vem amar a liberdade, vem cantar e sorrir, ter um mundo melhor”[1] A pandemia do coronavírus continua a dominar nossos noticiários, com milhares de adoecidos, milhares de vidas perdidas, vacinas que ainda não foram compradas, um governo que com […]
Concedida antecipação de tutela para suspender portaria de demissão de médico perito do INSS
O magistrado da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar a imediata reintegração de perito do INSS, tendo em vista a violação da Administração Pública na condução do processo administrativo à garantia fundamental de ampla defesa e do contraditório. Entenda o caso Com […]
Museu de grandes novidades – Atropelos e armadilhas na consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista
No dia 21 de janeiro, o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil tornou pública minuta de decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista, com prazo de encerramento em 19 de fevereiro. A minuta não é […]
Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade Pessoal – Uma oportunidade de participação
Foi aberto o período de inscrição de candidaturas para as listas tríplices destinadas à composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade Pessoal, com prazo de 30 dias contados da publicação do Edital, em 04/02/2021. O Conselho tem papel importante, consultivo, junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, podendo, entre […]
Férias e pandemia
Desde meados de março de 2020, a pandemia nos colocou em um universo paralelo ao que estamos acostumados nomear de rotina de vida. Mesmo para aqueles que em nenhum momento puderam se ausentar do trabalho, ou até para aqueles que têm o privilégio de poder trabalhar remotamente, a vida profissional e social tomou uma nova […]
Visibilidade e empregabilidade da população travesti e transexual
No dia 29 de janeiro de 2004, um grupo de ativistas trans participou no Congresso Nacional do lançamento da primeira campanha contra a transfobia e desde então a data passou a representar oficialmente o Dia da Visibilidade Trans e se tornou marco na luta pelo reconhecimento de direitos e contra a violência. Segundo dados da […]
24 de janeiro: Dia Nacional dos Aposentados e da Previdência Social
Em 24 de janeiro de 1923, foi sancionado o Decreto nº 4.682, mais conhecido como Lei Eloy Chaves: “Crea, em cada uma das emprezas de estradas de ferro existentes no paiz, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados”.[1] Alguns dirão que é ironia do destino, mas os mais sábios terão consciência de […]
Anuário LBS Advogados & Instituto Lavoro
Foi um ano em que nos ajudamos, nos solidarizamos, buscamos construir e ter mais conhecimento. Este Anuário 2020 retrata o trabalho de todas e todos da LBS. Muito obrigado é o mínimo que podemos expressar por toda a dedicação que vivemos. Acesse pelo link: http://bit.ly/3nKAv5F
Correção dos débitos trabalhistas: sem surpresa, Supremo Tribunal Federal beneficia o mau pagador!
Neste dia 18 de dezembro de 2020, ao retomar o julgamento das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5867 e 6021, que tratam sobre as alterações impostas pela Reforma Trabalhista quanto aos índices de correção monetária do débito trabalhista e dos depósitos judiciais, a maioria do Supremo Tribunal Federal formou-se em torno da tese do relator das ações, o Ministro Gilmar Mendes. Para Gilmar […]
2020: “Defender a educação é defender a vida”
Estamos no final de 2020, em meio a uma crise humanitária que não tem data para acabar e que afeta praticamente todos os seguimentos da vida de cada um de nós. Com a educação, não é diferente. A pandemia trouxe mudanças substanciais na atuação das escolas – ou, ainda, na ausência de atuação, seja por […]
