Terceirização: O Trabalhador Precisa Ser Reinserido no Centro do Debate
“Na relação triangular de trabalho, os trabalhadores ficam sem voz. Estão tão incorporados à própria paisagem, que nos esquecemos de ter um olhar sensível para eles.” Com esta frase proferida no dia 2 de fevereiro deste ano, durante o julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931, a Ministra Rosa Weber, relatora, deixou claro ao Plenário do […]
LBS participa de reportagem do portal Justificando
O sócio de LBS Advogados , Eduardo Surian Matias, participou de reportagem publicada pelo Portal Justificando sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia se a administração pública é responsável pelo pagamento de encargos trabalhistas devidos pelas empresas prestadores de serviço. “A decisão (de não transferir para o governo a responsabilidade de encargos não pagos a funcionários […]
Reforma Trabalhista: PL nº 6.787/2016 e MP nº 761/2016
No final de 2016, o governo Temer enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma trabalhista. O Projeto de Lei nº 6.787/2016, que originalmente seria uma medida provisória, foi chamado pelo Presidente de “presente de Natal” e classificado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, como “golaço”. Para os trabalhadores, certamente, a […]
Por uma Publicidade Não Sexista
Ao longo dos séculos, mulheres não foram vistas como dignas dos mesmos direitos que os homens. Embora tenhamos conquistados alguns direitos essas conquistas por vezes são omitidas em uma história escrita por homens. No dia 8 de março é comemorado o dia internacional da mulher, seu papel na sociedade nos remete a uma reflexão que […]
A Catástrofe Social do Projeto da Reforma da Previdência
O atual presidente Michel Temer, em sequência de sua agenda governamental, que é baseada na austeridade fiscal e corte de gastos, trabalha para aprovar seu projeto da reforma da previdência. O tema que está movimentando toda a sociedade merece atenção daqueles que defendem os trabalhadores. Então, quais são as principais mudanças trazidas pelo projeto da […]
Sócio de LBS dá entrevista ao jornal Correio Popular, de Campinas
O advogado de LBS Advogados, Vítor Santos de Godoi, participou da reportagem publicada no último dia 11/03, pelo jornal Correio Popular, intitulada “Jovens ignoram risco para seu futuro”, sobre o olhar dos jovens para a proposta de reforma da previdência do governo Temer. O texto é de Adriana Leite. Na avaliação de Godoi, conforme reportagem, […]
Terceirização: que modernização queremos?
O PL nº 4.302, de 1998, que trata da terceirização, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados no último dia 22 de março, com 231 votos a favor, 188 votos contrários e 8 abstenções. A diferença entre o “sim” e o “não”, portanto, foi de 43 votos. Ou seja, os deputados que faltaram à […]
Vedação de recebimento conjunto de pensão por morte e aposentadoria – Uma afronta principiológica
Artigo da advogada de LBS, Ariane Elisa Gottardo, pblicado no livro “O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência – Narrativas de Resistência” (Projeto Editorial Praxis). “A PEC da Previdência, ainda em trâmite, objetiva alterar as regras previdenciárias ora existentes em claro “massacre” aos direitos arduamente conquistados pelos trabalhadores brasileiros. Um dos impactos previstos […]
Decisão reafirma súmula 372 do TST
O Banco do Brasil, em decorrência de ação civil pública, ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Taubaté e Região, não poderá retirar a gratificação de função dos trabalhadores com 10 anos ou mais de função gratificada, nos termos da súmula 372 do TST. A decisão liminar foi proferida pela 2ª vara do Trabalho de Taubaté […]
Visibilidade Trans
No Brasil e no mundo, com a guinada dos movimentos de direitos civis para transexuais, durante as últimas décadas foram alcançadas conquistas importantes no reconhecimento da diversidade sexual. Dentre as conquistas do século XXI está a melhor compreensão dos termos para que envolvam os LGBTs, porém algumas dúvidas ainda surgem como, por exemplo, a diferença entre […]