Minuta de reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras da Caixa é entregue à Fenaban
Os bancários e as bancárias da Caixa Econômica Federal são conhecidos por terem uma série de direitos reconhecidos em acordo coletivo. O que muitos não sabem é que tais direitos foram conquistados, disputados, construídos e estabelecidos ano a ano, com muito engajamento da categoria e seus sindicatos. A preparação da minuta de reivindicações é um […]
Resumo do julgamento do STF sobre a Reforma da Previdência
O STF retomou ontem, 19/06/24, o julgamento das ADIs de números 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6.385 e 6.916, relacionadas com a reforma da previdência (EC 103/2019). Falta apenas o voto do Ministro Gilmar Mendes para a conclusão definitiva do julgamento. O Ministro Gilmar Mendes pediu vistas e não há […]
Justiça determina reintegração de bancária demitida sem justa causa enquanto estava doente
No último dia 10 de junho, a 4ª Vara do Trabalho de Campinas determinou a reintegração de uma bancária demitida sem justa causa durante período em que estava acometida por doença ocupacional. A demissão ocorreu em dezembro de 2022, após 25 anos de trabalho prestado pela litigante ao réu. Segundo a bancária, representada pela LBS […]
A 26ª Conferência Nacional dos Bancários indica resoluções que visam transformar a sociedade
As reivindicações de bancárias e de bancários de todo o País foram debatidas na 26ª Conferência Nacional dos Bancários, que ocorreu no último final de semana, em São Paulo. A minuta aprovada conta com eixos que nortearão a Campanha Nacional dos Bancários de 2024 e que envolvem não só as pautas específicas da categoria, mas […]
Bancário do BRB preterido em processo seletivo interno obtém vitória no TRT 10
Bancário do Banco de Brasília (BRB) ingressou com reclamação trabalhista alegando preterição interna em processo seletivo para promoção de carreira. Na ocasião, o empregado havia sido aprovado em todas as fases do processo interno, contudo, o banco jamais o convocou para assumir a vaga em questão. Foi comprovado nos autos que o banco não respeitou […]
Bancário demitido injustamente é reintegrado ao Banco Safra
Na última sexta-feira, 24 de maio, um bancário do banco Safra foi reintegrado ao trabalho depois de ter sido demitido no retorno da licença por acidente de trabalho. O funcionário possuía uma longa história no banco, e sempre foi reconhecido por sua excelência na função. Porém, nos últimos anos, precisou se ausentar da ocupação por problemas […]
Empregada transgênero proibida de usar o nome social no crachá e o banheiro feminino ganha indenização por danos morais
Após sofrer assédio moral e transfobia, uma empregada recorreu à Justiça do Trabalho em busca de indenização por danos morais, em razão de ter sido impedida de usar seu nome social no crachá e de utilizar o sanitário feminino, com alegação de ser necessária realização de cirurgia de redesignação de sexo. Em sentença de primeiro […]
Bancário da Caixa diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista tem direito a home office
O Juiz Carlos Wagner Araujo Nery Da Cruz, da Vara do Trabalho de Piripiri, no Piauí, reconheceu que a Caixa Econômica Federal deve conceder o trabalho remoto sem qualquer prejuízo de remuneração e sem necessidade de compensação de jornada para bancário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade. […]
Desincompatibilização de dirigente sindical e as eleições de 2024
Artigo da LBS Advogadas e Advogados em pareria com Santo, Borges, Sena Advogados. O calendário das eleições municipais de 2024 prevê a realização do 1º turno em 6 de outubro. Dúvidas surgem em relação à desincompatibilização de dirigentes sindicais que concorrerão a cargos de prefeito e vereador, até quatro meses antes da eleição, ou seja, […]
Parecer Jurídico sobre a RESOLUÇÃO CGPAR Nº 52
Nota técnica referente à análise da RESOLUÇÃO CGPAR Nº 52, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2024.
