Medidas governamentais em prol das mulheres marcam o 8 de março
O Dia Internacional da Mulher foi marcado pelo lançamento de diversas e importantes medidas governamentais voltadas para as mulheres. Vejamos as principais. Programa Mulher Viver sem Violência O Decreto nº 11.431 institui o Programa Mulher Viver sem Violência, que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e será coordenado […]
SINPAF obtém liminar no TST suspendendo a nova sistemática de abate teto da EMBRAPA
A liminar foi concedida ontem, em 7 de março, em ação cautelar incidental, ajuizada pelo Sindicato e despachada pelo Relator do recurso da entidade, que já se encontrava aguardando julgamento no TST. O Ministro Alberto Balazeiro acolheu os argumentos apresentados pela assessoria jurídica do SINPAF, representada pela LBS Advogadas e Advogados, destacando a existência de […]
Carnaval de esperança
O carnaval brasileiro é curtido de diversas formas: há aqueles que vão a comemorações nas ruas e nos bloquinhos; há aqueles se divertem nos clubes; há aqueles que se atiram nas micaretas; há aqueles que viajam; há aqueles que gozam do feriado prolongado com suas famílias, sem sair de casa. O carnaval é mistura eclética […]
Processos relevantes no STF no 1º semestre de 2023
Confira quais são os processos relevantes relacionados com o ecossistema do trabalho previstos para julgamento no 1º semestre de 2023 no STF. Clique aqui para acessar o documento.
O Decreto nº 11.411/23 e a regulamentação da licença para desempenho de mandato classista de servidores públicos federais
Introdução No dia 8 de fevereiro de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.411, que regulamenta a licença para o desempenho de mandato classista de servidoras e de servidores públicos federais. O Decreto prevê que o servidor licenciado para exercer mandato classista poderá optar por permanecer vinculado à folha de pagamento, desde que a entidade na […]
Justiça determina reintegração de bancário com doença ocupacional
O Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, reconheceu a incapacidade do trabalhador no ato da dispensa realizada pelo Bradesco de Indaiatuba e determinou a imediata reintegração do bancário, nos mesmos moldes praticados antes da demissão. A decisão foi publicada no dia 31 de janeiro último e o […]
Bancária receberá indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
A Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu o direito de uma bancária da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido dispensada por justa causa antes do processo disciplinar ser concluído. O colegiado entendeu, de forma unânime, que houve precipitação do empregador no momento da aplicação da […]
29 de janeiro: dia de luta e conquista para a visibilidade das pessoas trans
Um corpo trans não é invisível, é um corpo invisibilizado. Quando este corpo aparece, a violência também se faz presente.[1] No dia 29 de janeiro, celebra-se o Dia da Visibilidade Trans. É o dia que representa a luta, a garra e a coragem das pessoas trans. É o dia de celebrar os avanços e direitos […]
Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais – Temos o que comemorar?
No dia 28 de janeiro, é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, instituído em 2006 pelo Conselho da Europa em comemoração à Convenção nº 108, primeiro tratado internacional sobre proteção de dados. A Convenção nº 108, assinada em 1981, é considerada um marco e serviu de base para as legislações de proteção […]
28 de janeiro: Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e a necessária disputa de consciência em tempos de conflito
Para grande parte das pessoas, a discussão sobre trabalho escravo remete às aulas de história, nas quais aprendemos que a escravidão foi abolida e extinta no Brasil em 1888 a partir do ato da Princesa Isabel, que, de bom grado, instituiu a Lei Áurea. Nessa curta explicação, nos deparamos com duas falsificações. Uma delas é […]
