São Paulo, quanta dor! São Paulo, quanto amor!
De cima do Copan eu não vejo prédios, eu vejo prosa, eu vejo poesia. Aquele conjunto de concreto disposto nas mais variadas formas e tamanhos são lidos por mim em versos, estrofes e capítulos, dos mais tristes, violentos e solitários aos mais belos e esperançosos. São Paulo pode não ser um cartão postal daqueles de […]
100 anos de Previdência Social
Hoje, 24 de janeiro, a Previdência Social completa 100 anos. A data homenageia o primeiro decreto legislativo que criou o sistema previdenciário e representa grande conquista para a classe trabalhadora. Contudo, devido aos retrocessos causados pelas diversas reformas, não há nada para comemorar. Vamos revisitar os principais acontecimentos do surgimento da Previdência até os dias […]
Sancionada lei que torna mais rigorosas as penas do crime de injúria racial e de racismo
A recente equiparação legal do crime de injúria ao de racismo e o tratamento mais rigoroso aos criminosos, com penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão e multa, são medidas legais que devem ser comemoradas. Sancionada ontem, 11/01/2023, na posse das Ministras Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial) e Sonia Guajajara (Ministério […]
A necessidade de políticas de valorização do serviço público e de mudanças na Administração Pública
A partir da leitura da Constituição federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, é possível afirmar, sem prejuízo da promoção e do incentivo de políticas sociais, que, por meio da Administração Pública, o Estado garante direitos sociais como a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade […]
O julgamento no STF dos processos relacionados à Convenção nº 158 da OIT sobre a obrigatoriedade de motivação para demissão
Em sessão administrativa realizada entre os dias 7 a 14 de dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou mudança em seu Regimento Interno[1], pela qual limitou os pedidos de vista a 90 dias, contados da data da publicação da ata de julgamento. Vencido esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para a continuação […]
Trabalho e emprego para trabalhadores e trabalhadoras
No primeiro dia do novo Governo Lula, foi publicada a Medida Provisória nº 1.154, estabelecendo a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. O art. 46 da MP trata do Ministério do Trabalho e Emprego e dispõe sobre suas áreas de competência: I – política e diretrizes para a geração de […]
Portaria MTP nº 4.198/22 – Disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho
A Portaria nº 4.198, de 19 de dezembro de 2022, altera a Portaria nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. A norma alterada, de 2021, possui mais de 300 artigos e disciplina diversas matérias, como: I – Carteira de Trabalho e Previdência […]
A luta por um ambiente de trabalho livre de assédio e violências contra as mulheres
A Organização Internacional do Trabalho, no ano de 2019, pela primeira vez, reconheceu a todos os trabalhadores e trabalhadoras o direito a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio, adotando assim a Convenção nº 190.[1] A Convenção define “violência e assédio” no mundo do trabalho como o conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, […]
Servidoras e servidores públicos estaduais e municipais responsáveis por pessoas com deficiência têm direito à redução de jornada, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que servidoras e servidores públicos municipais e estaduais – cuidadores de pessoas com deficiência – têm direito à redução de 30 a 50% da jornada de trabalho.[1] O caso O recurso foi interposto por uma servidora pública estadual contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia negado […]
Bancária é mantida em home office para manter os cuidados do filho autista
A Juíza Luciana Maria Bueno de Camargo de Magalhães, da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que o retorno de bancária ao trabalho presencial seria prejudicial à saúde e desenvolvimento de seu filho, tendo em vista que o menor realiza terapias que demandam o acompanhamento de genitores. A bancária comprovou, por meio de […]
