A tese da revisão da vida toda no STF: pedido de destaque e expectativas
A revisão da vida toda consiste, em linhas gerais, na aplicação de todo o período contributivo dos segurados vinculados ao INSS para obtenção da média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, conforme regra de cálculo anterior à “Reforma da Previdência” instituída pela EC nº 103/2019. O objetivo da ação é simples: o aumento […]
Com pedido de destaque do Min. Nunes Marques, que evidencia posicionamento pelo “uso da calculadora” na apreciação de matérias previdenciárias, Revisão da Vida Toda terá julgamento reiniciado no STF
Restando poucos minutos para o encerramento do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal que julgou a Revisão da Vida Toda, o Ministro Nunes Marques apresentou pedido de destaque e impediu a conclusão da discussão sobre o tema. Com isso, o Tema nº 1.102/STF sai do julgamento na modalidade virtual e fica aguardando o agendamento […]
No Dia Internacional da Mulher, governo sanciona projeto de lei que autoriza retorno de grávidas ao trabalho, mesmo durante a pandemia
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2022, a presidência da República sancionou o PL nº 2.058, de autoria do Deputado Federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), modificando a Lei nº 14.151/21, que assegurava o afastamento das mulheres, na gestação, para modalidade de teletrabalho. Entenda A Lei 14.151/21 assegurou o afastamento das empregadas […]
STF aprova a Revisão da Vida Toda dando destaque ao Princípio da Isonomia
No dia 25 de fevereiro, o Ministro Alexandre de Moraes revelou seu voto que desempatou o julgamento da chamada Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira. Com o placar de 6 votos favoráveis e 5 contrários, a tese passou pelo crivo do STF para garantir a possibilidade de revisão dos benefícios que […]
TST esclarece repercussões processuais decorrentes da licitude da terceirização declarada pelo STF
O STF Nos dias de hoje, já não é mais novidade que, em agosto de 2018, o STF fixou tese jurídica pela constitucionalidade da terceirização, que assim foi resumida: “é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a […]
Passo a passo o passo a passo para pessoas com deficiência comprar carro com isenção de impostos
O direito à isenção dos impostos federais para pessoas com deficiência é garantido pela Lei nº 8.989/95, para o IPI, bem como pela Lei nº 8.383/91, no caso do IOF. Quanto às isenções dos impostos estaduais, o ICMS e o IPVA podem sofrer alterações em suas regras conforme o Estado de aquisição do veículo. A […]
Pauta do STF para o 1º semestre de 2022
Nesta quarta-feira, 02/02, o STF retorna do recesso judiciário. Na pauta, estão previstos para julgamento processos importantes, com temas trabalhistas, sindicais e sociais! Confira a pauta deste primeiro semestre! Clique aqui para baixar o arquivo Ricardo Quintas Carneiro Sócio da LBS AdvogadosE-mail: ricardo.carneiro@lbs2.awhost.com.br Antonio Fernando Megale Sócio da LBS AdvogadosE-mail: antonio.megale@lbs2.awhost.com.br Ana Luyza Caires de Souza […]
Mais precarização – Comentários sobre a Medida Provisória nº 1.099/22, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas
A contratação, temporária, de pessoas jovens e de adultos maiores de 50 anos, pelos Municípios, como método de redução dos efeitos maléficos da pandemia da Covid-19 até poderia ser vista como boa medida, desde que não incentivasse maior precarização das condições de trabalho. Vivemos um período de mudanças no mundo do trabalho, em que […]
Portaria Interministerial MTP/MS º 14, sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho
Publicada no dia 25 de janeiro de 2022, a Portaria Interministerial nº 14 altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20/2020, que estabelece medidas a serem observadas visando a prevenção, o controle e a mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho em âmbito público e privado. É o Anexo I […]
São Paulo, um encontro
Tobias chega feliz para trabalhar na sexta-feira, imaginei, algo vai fazer no final de semana, está ansioso, eufórico, mas, ao contrário da minha sensação, sua euforia era por ter ido no dia anterior para São Paulo. A primeira vez que foi à cidade. Lembrei dos versos na música “São Paulo, São Paulo” do Premeditando […]
