TST restabelece responsabilidade do time de futebol Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia ao pagamento de indenização de R$ 150 mil à viúva e às filhas do jogador Cléber, que morreu em 2007 em decorrência de acidente vascular cerebral (AVC). O jogador sofreu AVC em 22 de outubro […]
O breque foi brecado no Congresso
No dia 6 de janeiro de 2022, mais de um ano depois das greves de entregadores de aplicativos, que foram chamadas de “breque dos apps”, foi promulgada a Lei nº 14.297/2022, que dispõe sobre as condições de trabalho dos entregadores e entregadoras que atuam em prol de aplicativos de entrega e delivery durante a vigência […]
1922, 2022, 2122…
2022 é o ano das centenas. Bicentenário da Independência e centenário da Semana de Arte Moderna. Dois eventos separados, entrelaçados, e que exigem revisita. São dois rompimentos de ordem, rompimentos com o velho. A Independência solidificando um novo País – ainda hoje líquido. A Semana (e no correr do ano […]
Processos relevantes no STJ em 2021
Confira os processos relevantes julgados em 2021 pelo STJ e aqueles que poderão entrar na pauta de 2022! Clique aqui para baixar o arquivo Camilla Louise Cândido Advogada da LBS AdvogadosE-mail: camilla.candido@lbs2.awhost.com.br Antonio Fernando Megale Sócio da LBS AdvogadosE-mail: antonio.megale@lbs2.awhost.com.br
Processos trabalhistas e sindicais relevantes no STF em 2021
Confira o balanço dos processos mais relevantes para a classe trabalhadora em 2021, no STF. Clique aqui para baixar o arquivo José Eymard Loguercio Sócio da LBS AdvogadosE-mail: eymard@lbs2.awhost.com.br Ricardo Quintas Carneiro Sócio da LBS AdvogadosE-mail: ricardo.carneiro@lbs2.awhost.com.br Ana Luyza Caires de Souza Advogada da LBS AdvogadosE-mail: ana.souza@lbs2.awhost.com.br Antonio Fernando Megale Sócio da LBS AdvogadosE-mail: antonio.megale@lbs2.awhost.com.br
Cuidadania – Construir coletivamente o igual no diferente
Sonhos, projetos, realizações e conquistas nunca são individuais. São construções coletivas. São resultado da conjunção de condições materiais – como saúde, tempo para contemplar, autonomia parapensar, liberdade para criticar, confiança para falar – e oportunidades. São a culminância de vivências, histórias de luta e acúmulo de saberes. São mola propulsora de um ciclo virtuoso que […]
Direito ao adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais de saúde no enfrentamento da Covid-19
A pandemia exigiu alterações substanciais nos serviços básicos da sociedade brasileira. Medidas de isolamento e quarentena, com o objetivo de contenção do contágio do novo coronavírus, geraram efeitos drásticos no convívio social da população. Enquanto a maioria dos setores limitavam-se à manutenção da essencialidade dos serviços, a categoria da saúde permaneceu na direção contrária. […]
A igualdade no trabalho passa por reconhecer as diferenças
O trabalho aos domingos das mulheres (art. 386, da CLT) No dia 02.12.2021, os Sindicatos dos Empregados no Comércio de Florianópolis e de São José conseguiram vencer mais um obstáculo contra a retirada de direitos das mulheres trabalhadoras do comércio. Duas ações coletivas, ajuizadas pelos Sindicatos, que pedem o direito ao descanso aos domingos […]
1º de dezembro – Dia Mundial da Luta Contra a AIDS
A AIDS (Acquired Immune Deficiency Syndrome) ou, em português, SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) foi identificada e registrada no início da década de 80. Ela surgiu a partir de um vírus chamado SIV, encontrado no sistema imunológico dos chimpanzés e do macaco-verde africano. Apesar de não deixar esses animais doentes, o SIV é um vírus […]
Servidor e Servidora que utilizou licença-prêmio nos últimos 5 anos deve ter pagamento calculado sobre remuneração total
A licença-prêmio é direito do servidor e servidora pública, que garante a fruição de uma licença de 90 (noventa) dias a cada cinco anos de efetivo exercício, recebendo como base o salário percebido à época da efetivação do pagamento. No entanto, por vezes, a Administração Pública, ao efetuar a indenização ou concessão da licença-prêmio, […]
