Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – Não seremos silenciadas, nem esquecidas
Hoje, dia 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. O que torna essa data especial? O que une as mulheres negras latino-americanas e caribenhas? Para responder a tais questionamentos, seria necessário adentrar profundamente na história de luta, de sobrevivência e de reconhecimento que vem sendo travada pelas mulheres […]
Por que os entregadores de aplicativos, em sua maioria, rejeitam a CLT?
Circula uma pesquisa do Ibope[1] dizendo que 70% dos entregadores de aplicativos rejeitam a CLT. Não me espanta! A questão é tentar compreender o que isso oculta e o que isso pode revelar. A grande mídia e os donos de aplicativos fazem a leitura de que a rejeição da CLT comprova que ter vínculo de emprego […]
Novo Fundeb é vitória da educação
O atual Fundeb, que tem como objetivo reduzir a desigualdade entre os estudantes brasileiros e valorizar os professores, estende-se apenas até dezembro de 2020. Por isso, nos últimos dois anos, houve intenso debate público, com a mobilização de educadores, entidades de professores e organizações não governamentais pela pauta #aprovafundeb, #votafundeb, #fundebpermanente. Finalmente, na noite do […]
Sim ao Fundeb!
Em sessão remota, na tarde de hoje, 21 de julho, o Plenário da Câmara dos Deputados iniciou os debates da proposta de emenda à Constituição (PEC nº 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é a principal fonte de recursos […]
Direito à aposentadoria de professoras e professores – Avanços e retrocessos
Os professores, especialmente os da Educação Básica, sempre foram tratados por nossa legislação de forma diferenciada, primeiramente por ser o Magistério considerado como atividade penosa e, mais recentemente, em virtude de sua relevante função social. A professora e o professor enfrentam desafios e grandes responsabilidades, sendo a categoria reconhecida como um dos setores profissionais mais sujeitos […]
Prorrogação da licença-maternidade nos casos de bebês prematuros
O salário e a licença-maternidade são benefícios sociais com intuito ambivalente: buscam tanto a proteção e o bem-estar da genitora/adotante, quanto a saúde psicológica e física da criança ou adolescente, por meio do pagamento de benefício à segurada da Previdência Social, que, após o nascimento de seu filho, por parto ou adoção, precisa afastar-se do […]
Reforma da Previdência dos servidores públicos do Distrito Federal
Em 30 de junho de 2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 46/20, por 15 votos a 8. O texto aprovado segue agora para sanção do Governador Ibaneis Rocha (MDB) e entrará em vigor no 1º dia do 4º mês subsequente à sanção. O PLC altera dispositivos da […]
Sabe quanto nosso conforto custa para os entregadores de aplicativos? Às vezes, até a vida!
Quem nunca ficou com preguiça de cozinhar e pediu uma pizza em um sábado à noite qualquer? Hoje, convido todos a pensarmos um pouco mais em toda a estrutura invisível (propositadamente) que existe por detrás dessa comida quentinha que chega em nossa casa. No capitalismo, a vida flui como um grande teatro de marionetes. As […]
Suprema Corte dos EUA decide que pessoas LGBTs não podem ser discriminadas no trabalho
Em decisão histórica, no dia 15 de junho de 2020, a Suprema Corte dos Estados Unidos afirmou que empregadores não podem demitir trabalhadores exclusivamente por sua identidade de gênero ou orientação sexual, sob pena de violação à legislação federal que regulamenta os direitos civis. A Corte entendeu, em placar confortável de seis votos a três, […]
A vida em duas rodas: relatos cotidianos dos entregadores e entregadoras de aplicativos
No dia 1º de julho de 2020, acontecerá, a partir das 9 horas, paralisação nacional dos entregadores e entregadoras em aplicativos. O movimento também ganhou importância fora daqui, diante de assembleia[1] convocada na Argentina para definir sobre a adesão ao movimento. Apesar de serem evidentes os motivos que resultaram nesta reação, conversamos com alguns desses […]
