Rumo errado aponta para desastre! O papel do Estado, das entidades sindicais e empresas: hora de mudar
1. O mundo todo, e o Brasil em particular, passa por experiência inédita na História. 2. A Nota nº 9 do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica – CECON IE/UNICAMP[1] parte da distinção do atual momento em relação às crises observadas no capitalismo: “A crise econômica provocada pela disseminação do coronavírus é de […]
Covid-19 – Direitos do consumidor e da consumidora
As regras são claras: 1) “evite multidões a todo custo”; 2) “se mantiver contato com outras pessoas, presuma que estão infectados”; 3) “não toque em nada que pode estar infectado”. A conclusão é lógica: “no primeiro dia, havia 2 pessoas; depois, 4; e depois, 16. Em três meses, haverá um milhão”. Parece enredo de drama ou ficção de cinema, […]
Coronavírus e o adoecimento no trabalho
1. O que pode ser considerado acidente de trabalho? A legislação previdenciária, no art. 19 da Lei nº 8.231/91, define o acidente de trabalho como aquele “que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 […]
Covid-19 e a desigualdade de classes – Como para algumas pessoas a vida é permitida e a outras não
Essa é a primeira pandemia do capitalismo moderno. O Covid-19 tem se espalhado rapidamente por todo o mundo, sem qualquer distinção social ou geográfica. As viagens internacionais, ainda que restritas às classes privilegiadas, de fato as tornaram mais suscetíveis à exposição ao vírus em um primeiro momento. Contudo, logo a balança pesa para o outro […]
Coronavírus: a conta é de quem trabalha
O governo anunciou diversas medidas na tarde de hoje, 18 de março, o “Plano Anticoronavírus”. Na área trabalhista, alegando procurar combater o desemprego, diz que flexibilizará ainda mais a legislação, permitindo, entre outras questões, a redução salarial com redução de jornada, em até 50%, mediante acordo individual entre empregador e trabalhador. A única medida […]
Covid-19: impactos nas relações de trabalho
Diante da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/03/2020 reconhecendo a pandemia global do vírus COVID-19, bem como com a identificação dos primeiros casos de pacientes contaminados no Brasil, surgem questionamentos vinculados às relações de trabalho e aos efeitos jurídicos de afastamentos e da realização de trabalho remoto. Leia no arquivo anexo texto […]
Que mulheres me representam?
Começarei o presente artigo incitando-os a realizarem breve exercício: com seu celular em mãos, abra o Google Imagens[1], observe cada imagem, elas serão importantes para refletirmos sobre alguns conceitos. Agora digite, não necessariamente nessa ordem, as palavras chaves: composição desembargadores TJ São Paulo. Novamente, agora, busque pelas seguintes palavras chaves: composição ministérios governo Bolsonaro. Mais […]
A portas fechadas, parecer da MP nº 905/2019 é aprovado
Na tarde de ontem, 17 de março, em reunião conturbada e com acesso restrito a parlamentares e poucos assessores em razão da pandemia do coronavírus, a Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória nº 905/2019, denominada “MP da Carteira Verde e Amarela”, aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentado pelo relator, Deputado Christino […]
STF admite responsabilidade objetiva do empregador por danos causados a trabalhador exposto a risco
Na sessão de 12/03/2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento para admitir que a exposição de trabalhadores a riscos constitui hipótese de responsabilização objetiva dos empregadores por danos. Na ocasião, o STF fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 828.040/DF (Protege S/A versus Marcos da Costa Santos), em que […]
Corpo, tabu e preconceito
Poucos assuntos causam tanto desconforto quanto o corpo feminino. Desde pequenas, somos rodeadas por um código de conduta, não verbal, no qual são estabelecidas regras que ditam como devemos nos portar diante dos outros e de nós mesmas. De uma maneira geral, desde muito novas às meninas se ensina que não se deve sentar de […]