Avanços e retrocessos do combate ao trabalho escravo moderno e do resgate da dignidade das trabalhadoras e trabalhadores
A escravidão contemporânea reduz o trabalhador a mero objeto na seara produtiva, afastando a própria condição de ser humano e, assim, representa graves violações à dignidade humana, seja com cerceio da liberdade física, moral ou psicológica, seja em virtude de servidão por dívidas, condições degradantes de trabalho ou jornadas exaustivas. A Convenção das Nações Unidas […]
Manual Crítico da Reforma da Previdência – Não te rendas jamais: por um sistema previdenciário justo
A transformação do mundo vem da capacidade criativa humana de construir, por meio dos esforços do trabalho, a sociedade que vivemos e, assim, avançamos nos mais variados segmentos econômicos. De outro lado, nos momentos de fragilidade, esperamos que as contribuições sejam revertidas em proteção ao nos tornarmos “beneficiários” da rede de apoio previdenciário. E, nesse […]
Greve na França – Dos trabalhadores em empresa de transportes públicos aos professores: inovar para durar
Diante da proposta de reforma previdenciária apresentada pelo governo, a França vem enfrentando uma das greves mais longas de sua história – já se estende por seis semanas (desde 05 de dezembro de 2019). A proposta apresentada, se aprovada, representará grande alteração na concessão das aposentadorias, com aumento da idade mínima para gozo do benefício […]
2020 será um ano de muita luta
O mundo em que vivemos está em transição e nesse momento a tônica é a precarização, em todos os níveis, das relações de trabalho. Além disso, experimentamos uma concentração cada vez maior da riqueza, o aumento da desigualdade, a destruição do meio ambiente e a constância das discriminações. Ainda que precarizado, o trabalho continua central […]
MP adia direito à acessibilidade das pessoas com deficiência aos cinemas para 2021
Tentam não os ver, mas, segundo o último censo demográfico do IBGE[1], há aproximadamente 46 milhões de pessoas no Brasil com alguma deficiência. Na contramão do movimento mundial em busca de boas práticas de igualdade, oportunidade, inclusão, acessibilidade e reconhecimento do próximo como seu par, o governo ampliou, por meio da MP nº 917, […]
MP nº 914/19: o “presente” de Natal de Bolsonaro para as universidades públicas
Na véspera de Natal, foi publicada a Medida Provisória nº 914/2019 que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II. À primeira vista, o objetivo da medida é unificar o procedimento de votação com a obrigatoriedade de consulta à comunidade acadêmica para a formação […]
Anuário LBS e Lavoro 2019
No ano de 2019, em nosso calendário, publicamos o seguinte texto: “Enquanto nos mexemos, nos inquietamos, nos desafiamos, vivemos intensamente. Parados, apenas observamos a vida dos outros.” Este Anuário LBS e Lavoro 2019 serve para deixar registrado o quanto nos mexemos e o quanto fizemos. Em movimento, participamos da vida dos outros! Que venha 2020, […]
Ataque à governança dos fundos de pensão
Hoje, 27 de dezembro de 2019, o jornal Folha de S. Paulo trouxe uma matéria sobre fundos de previdência complementar, noticiando a edição de uma norma que alteraria o sistema de escolha do corpo diretivo e presidência das entidades. Eles deixariam de ser eleitos e passariam a ser selecionados por meio de recrutamento de profissionais […]
Direitos mais relevantes daqueles que vão viajar nas férias
O final e o início de ano são oportunidades em que a maioria das pessoas costumam tirar as suas tão esperadas férias, exatamente por se tratar de uma época festiva e, sobretudo, pelo fato de o verão se encontrar a todo vapor, propiciando viagens com a família para o litoral, por exemplo. Todavia, independentemente da […]
A mulher advogada e a (des)igualdade de gênero
O mercado de trabalho nem sempre esteve de portas abertas para nós mulheres, por muito tempo consideradas incapazes de desempenhar qualquer papel profissional. Historicamente, nossa atuação se restringia a setores que são considerados mais femininos, como a educação, a saúde, as artes e as ciências humanas. Não é difícil notar que, mesmo em um tempo […]