À professora, ao professor…
Professora, você passou mais tempo comigo do que com seus filhos; Professor, você rodou provas e atividades em um velho mimeógrafo cheirando à álcool; Professora, você doou livros para a biblioteca; Professor, você doou prendas para a rifa e, não satisfeito, comprou a rifa, a pizza, o bingo, o brigadeiro, o bolo; Professora, você ensaiou […]
Algo não vai bem – 12 de outubro: É hora de agirmos de outra forma com as crianças
Algo não vai bem Crianças sem creches, O Estado inerte. Crianças sem escolas, O Estado inerte. Crianças sem lazer, O Estado inerte. Crianças trabalhando, O Estado inerte. Crianças morrendo com balas de fuzis, O Estado agindo. Algo não vai bem. 12 de outubro – É hora de agirmos de outra forma com as crianças! Eduardo […]
Setembro Amarelo: batalha de prevenção ao suicídio
Você sabia que o “Setembro Amarelo” é campanha de prevenção ao suicídio que acontece aqui no Brasil desde 2015? Não é um assunto do qual gostamos de falar ou escrever, porém, é muito importante que você leia este artigo até o fim. Quem sabe poderá ter oportunidade de salvar alguém próximo a você? Ao longo […]
Nota Técnica – Lei nº 13.874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
A Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, publicada na edição extra do Diário Oficial da União da mesma data, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. A Lei é a conversão da MP nº 881/2019, aprovada em […]
Eu assedio, você assedia, eles assediam, a empresa assedia… Você sabe o que é assédio organizacional?
Assédio organizacional é um tipo de assédio moral de grande relevância no mundo globalizado, tendo em vista sua recorribilidade nas organizações modernas. A compreensão desse tipo de assédio é instrumento essencial à identificação e combate dessa forma de violência. Infelizmente, é cada vez mais frequente tomarmos conhecimento de empresas que trabalham com políticas de gerenciamento […]
Justiça concede liminar para suspensão de descontos de imposto de renda da aposentadoria de portador de câncer.
A Lei nº 7.713/88 e o Decreto nº 9.580/18 preveem de forma inequívoca a isenção do imposto de renda da aposentadoria de portadores de uma lista específica de doenças graves, entre elas, o câncer. Nesse mesmo entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (Súmula n º 627), entende que, para os aposentados acometidos por câncer, […]
Ataque em todos os frontes!
Enquanto acompanhamos atentos (e aflitos) a tramitação da PEC nº 6/2019, da Reforma da Previdência, e a tal PEC Paralela no Senado Federal, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou portaria de interesse para quem recebe algum benefício do INSS. A Portaria SEPRT Nº 33, publicada em 3 de setembro […]
A dependência química e o ambiente de trabalho
Quem nunca se estressou no trabalho? O ambiente de trabalho, muitas vezes, pode ser lugar estressante para o empregado, seja pela pressão psicológica para cumprir metas, seja pelo acúmulo de serviço e até mesmo pelo cansaço físico ou intelectual decorrente do esforço gasto em algumas atividades. Na maioria das situações, tais fatores passam despercebidos pelos […]
Justiça determina que a Caixa Econômica Federal mantenha o trabalho noturno de empregado que trabalhou nessas condições por quase 30 anos
Em decisão singular, o Desembargador Mario Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, deferiu liminar em mandado de segurança determinando que a Caixa Econômica Federal reconduza bancário ao posto de trabalho anterior, para exercício de suas atribuições no turno da noite, até o julgamento do mérito da demanda, nos autos da ação principal. […]
Bancário consegue reintegração por dispensa ilegal
O Sindicato dos Bancários de Brasília, por meio da assessoria jurídica prestada pelo escritório LBS Advogados, conseguiu reverter sentença de improcedência da 6a Vara do Trabalho de Brasília-DF e reintegrar funcionário demitido sem justa causa após mais de 28 anos de serviço prestados junto à Associação de Poupança e Empréstimo – POUPEX. Ao empregado […]