E o bolso de banqueiro dói?
Bancos, bancos, bancos… Se olharmos para os balanços dos bancos que atuam no Brasil, há grande coincidência: lucros astronômicos e, a cada trimestre, bilhões em lucros. Para se ter uma ideia, durante muito tempo, o Banco Santander obteve em nossas terras lucros que sustentavam suas operações no continente europeu. Se olharmos para quem trabalha nos […]
Senado inicia debates sobre a Reforma da Previdência
O Plenário do Senado Federal iniciou hoje os debates da Reforma da Previdência, PEC nº 06/2019. A previsão do Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que a tramitação seja concluída em um mês. Para aprovação em 1º turno, são necessárias cinco sessões deliberativas e, em segundo turno, mais três sessões de discussão. A primeira […]
Assédio moral no trabalho: “por fora bela viola por dentro pão bolorento”
Quem não conhece algum familiar ou amigo que já viveu situação de assédio no trabalho, ou teve algum problema com o superior? Muitas vezes o que vemos nas propagandas das empresas não se refere à realidade do que acontece nos bastidores. Prestem atenção ao seguinte número: 44.134. É a quantidade de funcionários que se afastaram […]
Trabalhadores: terão menos diretos que o cidadão comum?
Na sessão de quinta-feira, 5 de setembro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento do RE nº 828.040, com repercussão geral reconhecida, interposto pela Protege S/A – Proteção e Transporte de Valores, no qual se discute a possibilidade de responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho […]
Decisão suspende revisão de benefício executada de forma unilateral pela FUNCEF
Aposentada da Caixa Econômica Federal obteve importante tutela de urgência em ação ajuizada contra a FUNCEF na 12ª Vara Cível de Brasília, Processo nº 0721259-74.2019.8.07.0001. Na ação, a autora questiona a revisão de benefício implementada pela FUNCEF após 12 anos da concessão alegando erro de cálculo na origem e com desconto em folha dos valores […]
Programa de Desligamento Voluntário Bradesco
A presente Nota Técnica tem a finalidade de analisar o conteúdo do Programa de Desligamento Voluntário da Organização Bradesco noticiado nos últimos dias de agosto de 2019, oferecendo subsídios para a avaliação quanto à adesão e suas consequências jurídicas, sem conter qualquer juízo de valor quanto à decisão individual do trabalhador em aderir ou não […]
A PEC ensaiada: migalhas ao povo!
Em continuidade ao nosso acompanhamento da Reforma da Previdência, analisamos o Parecer do Relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senador Federal, o Senador Tasso Jeressait (PSDB-CE). Após negociação política, o senador optou por não modificar a estrutura da proposta votada na Câmara dos Deputados para que o processo legislativo seja concluído […]
Bancários e bancárias sobrevivem na máquina de fazer lucros
A categoria bancária é uma das mais atingidas pelo processo que visa exclusivamente o aumento do lucro. Os primeiros sinais se deram pelo uso do autoatendimento, caixas eletrônicos, bancos virtuais, aplicativos, entre outros. O uso desses meios tecnológicos, bem como da descentralização da atividade pela terceirização das atividades, estão cada vez mais frequentes. Nesse dia […]
O fim da aposentadoria especial na Reforma da Previdência
Aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados em 07 de agosto de 2019, a PEC n° 06 – Reforma da Previdência traz consideráveis e prejudiciais mudanças àqueles trabalhadores que exercem algum tipo de atividade especial. Mas, afinal, o que são atividades especiais? Eu exerço alguma delas? O valor da minha aposentadoria vai diminuir? Vamos lá! […]
Trabalho dos bancários aos sábados – Medida Provisória nº 881, de 29 de abril de 2019 – Questões jurídicas
INTRODUÇÃO A Medida Provisória nº 881, de 29 de abril de 2019, que trata da “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e Estabelece Garantias de Livre Mercado”, foi aprovada pelo Congresso Nacional, em votação definitiva no Senado Federal no dia 21 de agosto de 2019, indo agora à sanção presidencial. Desde já, é importante salientar […]