Direito à cidade e os carnavais de luta – Ocupando a rua e politizando a festa
Carnaval, espaço público, blocos, ocupações: temas presentes no cotidiano da população nestes dias de “folia” pelo Brasil. Mas, afinal, de quem é a cidade? Celebrado massivamente nas ruas, o carnaval concentra, talvez, a mais importante manifestação cultural brasileira de ocupação do espaço público. Nos dias da festa, o “eu” carnavalesco é ocupado por sujeitos sociais […]
LBS em reportagem da Folha de São Paulo
A sócia de LBS Advogados, Gláucia Costa, foi uma das entrevistadas na reportagem “Reforma tira da Constituição reajuste de aposentadoria e pensão pela inflação”, publicada ontem, 27/02/19, no jornal Folha de São Paulo. “Quando se retira uma regra da Constituição, ela deixa de ser política de Estado e passa a ser política de governo — […]
Previdência complementar na pauta do STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça deu seguimento e concluiu o julgamento do Tema Repetitivo nº 907. A questão sob julgamento era a definição de qual regulamento é aplicável ao participante de plano de previdência complementar fechada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício. A tese firmada consolida entendimento […]
Greve política e a restrição inconstitucional feita pelo TST
Em recente decisão proferida nos autos do DCG nº 1000418-66.2018.5.00.0000, a maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela ilegalidade de greve deflagrada contra a privatização do setor elétrico. Prevalecendo o voto divergente do Ministro Ives Gandra Filho, concluiu-se que o movimento paredista seria “nitidamente abusivo, pois desvirtua o direito de greve, para […]
Rede Lado: a união faz a força!
LBS, junto com outros 20 escritórios, fundou a Rede Lado de sociedades de advogados. A rede abrange quase todos os estados do país. O que nos une é a atuação prioritária na advocacia sindical e trabalhista, e a defesa dos direitos humanos, da cidadania e da solidariedade. Os valores são iguais, assim como as noções […]
Análise: Reforma da Previdência é justa e melhor para o Brasil?
Sistema justo e igualitário, assim começa a apresentação que o Ministério da Economia utilizou para anunciar a PEC da Reforma da Previdência entregue pelo presidente da República hoje, 20/02/2019, ao Congresso Nacional. Que igualdade é essa? Regras uniformes, que desconsideram as particularidades da vida de homens e mulheres, de pessoas ricas e pobres, daquelas que […]
Quanto vale um sonho e quem é que lucra com ele?
Os recentes acontecimentos deste início de 2019 fizeram com que as pessoas parassem para refletir o quanto vale uma vida. E mais: exercitar nosso pensamento crítico sobre o quanto se lucra em prejuízo das vidas humanas. Neste artigo, em especial, refletiremos sobre o ocorrido há pouco mais de uma semana (na madrugada do último dia […]
Aposentado desde 2006 que teve seu benefício cancelado pelo INSS obtém liminar restabelecendo aposentadoria
Idoso de 69 anos recebeu a inusitada notícia de que o benefício de aposentadoria que recebia desde 2006 estava cancelado. E mais! O INSS estava cobrando todo o valor pago nos últimos anos, com incidência de juros e correção monetária. Em dezembro de 2017, passados 11 anos de sua aposentadoria, o segurado recebeu um ofício […]
STF retomará julgamento sobre homofobia e transfobia na próxima quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal retomou ontem, 14/02/2019, o julgamento das ações sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. Durante toda a sessão, o Ministro decano da Corte, Celso de Mello, relator da primeira ação sobre o tema, a ADO nº 26, leu parte de seu voto. O Ministro citou inúmeras notícias de agressões, torturas […]
Brasil: democracia em delírio
O ano de 2019 mal começou e a densidade dos acontecimentos que nos assaltaram nesses pouco mais de 40 dias, por seu simbolismo e inter-relação com a nossa democracia, devem ser postos sob análise. A decisão de renunciar ao mandato de deputado federal reeleito e de deixar o Brasil tomada por Jean Wyllys (PSOL-RJ)[1], depois […]