Democracia, Direito e Trabalho são o tema de abertura do III Seminário do Lavoro
Começou na noite desta quinta-feira, 22/11, o III Seminário Internacional do Instituto Lavoro “Democracia, Direito e Trabalho: Implosão sem dinamites”. Com inscrições esgotadas, o auditório do Hotel Tryp Paulista recebeu público superior a 200 pessoas para a palestra de abertura “Democracia e Trabalho”, que contou com a presença da Professora Silvana de Souza Ramos (Professora […]
Consciência negra após 130 anos de abolição da escravidão
Antes de começar esta pequena reflexão, eu, como mulher, jovem, negra e advogada, agradeço ao engajamento de pessoas tais como: Sueli Carneiro, Pixinguinha, Adhemar Ferreira da Silva, Anok Yai, Marielle Franco, Milton Santos,Will Smith, Martin Luter King, Zumbi dos Palmares, Shonda Rhimes, Nelson Mandela, Machado de Assis, Barack Obama, Rosa Parks, bem como tantos outros […]
Reforma Trabalhista completa em novembro um ano em vigor
Neste mês de novembro (dia 11) completa um ano de vigência a Lei nº 13.467/17, que formalizou a mais significativa e profunda reforma em nossa legislação trabalhista. O aniversário e a proximidade da posse de novo Governo Federal são uma oportunidade de fazermos algumas avaliações sobre o tema. Não é demais repetir, como introdução, que […]
LBS no Valor
Edição desta terça, 6/11/2018, do jornal Valor Econômico traz a reportagem “Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado”, da jornalista Adriana Aguiar, com um balanço do primeiro ano de aplicação da lei 13.467/2017 (que será completado no próximo dia 11). O sócio de LBS Advogados, José Eymard Loguercio, está entre os entrevistados. Leia […]
Por unanimidade, Plenário do STF garante direito de reunião e livre manifestação nas universidades
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, na tarde de ontem (31/10), medida cautelar deferida pela Ministra Cármen Lúcia, que suspendeu as decisões de juízes contrárias à livre manifestação de ideias em universidades durante o segundo turno das eleições presidenciais. A cautelar foi requerida na ADPF nº 548, ajuizada no dia 26 de outubro pela Procuradoria-Geral da […]
Professores da rede pública do Distrito Federal e a gratificação de ensino especial
O artigo 17, item IV, da Lei Distrital nº 5.105/2013, que reestruturou o plano de carreira dos professores da rede pública do Distrito Federal, prevê o pagamento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial (GAEE) aos docentes que atuam com alunos portadores de necessidades educativas. Apesar de ser um direito, muitos servidores só conseguem receber […]
LESÃO POR ESFORÇOS REPETITIVOS E A COBERTURA SECURITÁRIA DE INVALIDEZ (TOTAL OU PARCIAL) POR ACIDENTE
LESÃO POR ESFORÇOS REPETITIVOS E A COBERTURA SECURITÁRIA DE INVALIDEZ (TOTAL OU PARCIAL) POR ACIDENTE O recebimento da cobertura securitária por invalidez pode ser de grande dificuldade para os Segurados. O problema é ocasionado especialmente pela interpretação restritiva adotada pelas seguradoras nos conceitos de: invalidez total ou parcial; temporária ou permanente; e também de acidente. […]
O estímulo institucional da Justiça do Trabalho pela realização de acordos frente ao Princípio da Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
No Direito do Trabalho temos vários princípios que protegem os trabalhadores frente à desigualdade da relação: “empregado x empregador”. Um deles é o Princípio da Irrenunciabilidade ou Indisponibilidade que limita a autonomia de vontade do empregado, não permitindo que este renuncie aos seus direitos trabalhistas. Em contrapartida, apesar da irrenunciabilidade destes direitos, a própria legislação […]
O ódio e a luta
Impossível não é um fato. É uma opinião. Impossível não é uma declaração. É um desafio. Impossível é hipotético. Impossível é temporário. O impossível não existe. Muhammad Ali O art. 3º da Constituição Federal brasileira versa sobre objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Em seu inciso I declara “construir uma sociedade livre, justa […]
A cultura do racismo e as cotas raciais: privilégio ou direito?
Em tempos de intolerância generalizada, torna-se cada vez mais necessário discutir o conceito de liberdade e direitos fundamentais. É quase uma regra que, para o avanço intelectual da sociedade brasileira, exista reflexão sobre pontos chaves da vida comunitária, entre os quais destaco a educação e ou/a luta pela democratização do acesso à salas de aulas. […]