Posso ir ao banheiro?
Há alguns dias, noticiou-se que trabalhadores da linha de montagem da fábrica da Nissan, no Mississipi (EUA), seriam obrigados a usar fraldas geriátricas durante o expediente. A justificativa seria acabar com as pausas e interrupções em razão das idas ao banheiro, permitindo celeridade na linha produtiva. A situação choca, mas o exemplo não é isolado. […]
Regulamentação de informação dos componentes alergênicos nas embalagens dos alimentos
Sempre existirão aqueles que colocam tudo na conta do modismo, porém, quando o assunto é alimentação, não se pode negar que estamos vivendo verdadeira revolução cultural. Hoje a medicina preventiva vem ganhando espaço e as pessoas têm adquirido consciência cada vez maior do valor nutricional daquilo que consomem e da função de cada alimento para […]
Assédio moral ou mobbing nas relações de trabalho
tema assédio moral parece comum e ultrapassado, mas, infelizmente, sua ocorrência é bastante presente ainda nos dias de hoje, sendo, portanto, sempre importante revisitá-lo e discuti-lo. Assédio moral ou mobbing é a violência psicológica, praticada de forma reiterada, prolongada e sistemática, de atos comissivos ou omissivos, que visam atingir a higidez emocional e a dignidade psíquica do trabalhador, com […]
Contratos de trabalho mais do que estranhos
Sob o pretexto de diminuição de custos e fomento da economia, atualmente, tramitam no Congresso Nacional algumas propostas de projetos de lei que autorizam formas genéricas de contratação da força de trabalho, colocando em risco garantias trabalhistas atualmente consolidadas. O primeiro que merece comentários é o PL nº 3.785/2012, que versa sobre o contrato de […]
Volta, querida!
Se você acha que estou falando da Presidente Dilma Rousseff, está enganado. Até poderia escrever páginas defendendo o seu retorno ao governo, mas o meu pedido volta um pouco mais no tempo, referindo-me à Princesa Isabel. Sim, aquela mesma que assinou a Lei Áurea, abolindo a escravidão no Brasil. Mais de 120 anos depois do […]
O assédio sexual contra a mulher no ambiente de trabalho
Não há como discutir o papel da mulher na sociedade atual sem olhar para o passado porque ainda hoje é clara a herança de um tempo no qual o gênero determinaria possibilidades de atuação no meio social. Em linhas gerais, sempre coube à mulher os deveres de zelar pela sua imagem de boa filha para […]
Manifestações políticas nas Olimpíadas, por que não?
Faz algum tempo que vivemos um período de profunda crise política no país com impacto significativo em nossa democracia e agora, junto a isso, vivemos a tão esperada olimpíada do Rio de Janeiro. Os olhos de todo o mundo estão voltados para o Brasil nesses dias, não havendo momento mais oportuno para denunciar às nações […]
Auxílio-acidente e seus requisitos
Auxílio-doença acidentário e auxílio-acidente. A semelhança dos nomes costuma confundir segurados e até mesmo impedir o recebimento do benefício, por quem tem direito legal a ele. Por este motivo, neste texto, falaremos da distinção entre um e outro. O auxílio-doença acidentário esta previsto no artigo 59 da lei 8213/1991 que reza: “Será devido ao segurado […]
A penhorabilidade do bem de família do fiador
Os contratos de locação são extremamente comuns no dia a dia do brasileiro, sejam eles referentes a bens residenciais, comerciais, industriais, dentre outras possibilidades. Para se efetuar tal contrato, principalmente quando existe a intermediação de um corretor/imobiliária, exige-se uma garantia à locação e, a mais comum delas, é a figura do Fiador. Em rápida conceituação, […]
JOÃO E RAIMUNDO PODEM ADOTAR MARIA?
A ideia de escrever este artigo nasceu no Dia dos Pais, quando vimos a homenagem do escritório no Facebook, com ilustração de uma família diferente: dois pais e um filho. Para quem não viu, nem curtiu, vale a pena conferir: Dia dos Pais LBS. Naquele dia, alguns questionamentos surgiram: como é o processo de adoção […]