STF julga constitucional a terceirização – Placar foi de 7 a 4 contra os trabalhadores
Na tarde de hoje, 30 de agosto de 2018, o STF encerrou o julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958.252, que tratavam da terceirização e da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. O tema estava na pauta do Plenário desde o último dia 16. Nesta quinta e última sessão, votaram o Ministro […]
Terceirização retorna ao STF – Placar agora é de 5 a 4 contra os trabalhadores. Faltam votar os Ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou hoje, dia 29 de agosto de 2018, o julgamento em conjunto da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252, que tratam da terceirização. Foi a quarta sessão do Plenário, na qual votaram os Ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Em razão de a sessão ter sido encerrada […]
Terceirização no STF – Placar é de 4 a 3 contra os trabalhadores. Julgamento voltará no dia 29/08, às 14h
23 de agosto de 2018 O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou hoje, dia 23 de agosto, o julgamento da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252, que tratam da terceirização. Na sessão de ontem, leram seus votos os Ministros Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores dos processos. Em seu voto, o […]
STF retoma, mas não finaliza julgamento sobre terceirização. Tema volta à pauta nesta quinta, dia 23.
Na tarde de hoje, 22 de agosto de 2018, o Plenário do STF retomou o julgamento da ADPF nº 324 (Relator Min. Roberto Barroso) e do RE nº 958.252 (Relator Min. Luiz Fux), que tratam do tema terceirização. O julgamento foi suspenso no dia 16 de agosto, a pedido do Ministro Roberto Barroso. Na data, […]
Ideologia x realidade em tempo de campanha presidencial
Você já escutou discursos do tipo: “Vou deixar meu emprego e ser meu próprio chefe”, “Apenas com o meu esforço, o sucesso é garantido”, “A pobreza é resultado da incompetência profissional”, “Se não estou realizado é porque não planejei meu sucesso”, “Deixei meu emprego com carteira assinada e agora trabalho 18 horas por dia, mas […]
STF inicia julgamento sobre terceirização e a Súmula 331 do TST
Na tarde de hoje, 16 de agosto de 2018, o Plenário do STF iniciou o julgamento da ADPF nº 324 (Relator Ministro Roberto Barroso) e do RE nº 958.252 (Relator Ministro Luiz Fux), que tratam do tema terceirização. A ADPF foi ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e tem como objeto o conjunto […]
A TERCEIRIZAÇÃO E O JEITINHO
O ano de 2015 está acabando e as expectativas para 2016 já são manifestas. Porém, algumas discussões ainda permanecem e adentrarão o novo ano, dentre elas a terceirização. No decorrer deste ano, a terceirização ganhou destaque por conta da aprovação na Câmara dos Deputados do PL nº 4.330/04 (agora dependerá da análise do Senado e […]
Terceirização volta à pauta do STF
Na pauta de amanhã, 16 de agosto de 2018, o Plenário do STF poderá iniciar o julgamento da ADPF nº 324 (Relator Ministro Roberto Barroso), do RE nº 958.252 (Relator Ministro Luiz Fux) e do ARE nº 791.932 (Relator Ministro Alexandre de Moraes). Todos os processos tratam do tema terceirização. A ADPF nº 324 […]
Dia dos Pais
Pais, estejam presentes na vida de seus filhos!