A quem interessa?
Neste início de Maio de 2018, os professores do colégio Santa Cruz, de São Paulo, encaminharam à comunidade da escola a carta intitulada “A quem interessa?” na qual questionam alterações e supressões de cláusulas de sua convenção coletiva propostas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de SP (Sieeesp). As negociações iniciadas em março estão suspensas até o momento, […]
Acesso dos trabalhadores à Justiça estará na pauta do STF nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, dia 9 de maio, o Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766, que discute a constitucionalidade de alguns dispositivos da Lei nº 13.467/2017 relativos ao acesso dos trabalhadores à Justiça e aos custos do processo. A primeira ação contra a denominada “Reforma Trabalhista” foi ajuizada pela Procuradoria-Geral […]
Mães não querem e não precisam padecer no paraíso
No hiato entre o dia do trabalhador (01/05) e o dia das mães (13/05) proponho uma reflexão sobre a maternidade. Embora intrínseca à condição humana, a capacidade da mulher de gerar vidas é extremamente desvalorizada pelo mercado de trabalho. E neste contexto, a possibilidade de engravidar é diferença preponderante entre homens e mulheres. Não raras vezes, […]
1º de Maio – Dia do Trabalhador
Só existe uma palavra aos trabalhadores no 1º DE MAIO de 2018: RESISTÊNCIA! O 11 de novembro é o marco para transformar a realidade dos trabalhadores brasileiros num momento pós-direitos. O combate à precarização; ás condições inadequadas dos ambientes de trabalho, assim como melhores ganhos econômicos são pontos que nos últimos 40 anos […]
1º de Maio – Dia de Luta e os Desafios da Classe Trabalhadora
O dia 1º de Maio é marcado como dia de luta dos trabalhadores tendo sua origem nas greves ocorridas em Maio de 1886, em Chicago, na época reconhecida como o maior centro industrial dos Estados Unidos. O protesto já vinha de anos anteriores e reivindicava melhores condições de trabalho, como a redução da jornada para […]
“Pior a emenda do que o soneto”
A Lei nº 13.467/17, a denominada “Reforma Trabalhista”, entrou em vigência no dia 11 de novembro de 2017 e no dia 13 do mesmo mês a Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 808(2) que, teoricamente, deveria corrigir ou alterar erros e distorções questionadas pelos senadores no ato da votação do […]
Bancária consegue na Justiça nulidade do pedido de demissão, revertido para dispensa sem justa causa.
A nulidade do pedido de demissão é possível quando o trabalhador encontra-se “sobre coação, em estado análogo ao de perigo, submetido a críticas e pressões reiteradas”. Com este entendimento, estabelecido no artigo 156 do Código Civil, a juíza Roselene Aparecida Taveira, da 3ª Vara do Trabalho do TRT 15ª região, reverteu o motivo do término […]
Ações coletivas e a proteção ao trabalhador no embate jurídico
“A coletivização do processo significa colocar, perante o empregador, uma instituição versada na condução de litígios, o sindicato; ele tem costas largas, ele impessoaliza a demanda, ele tira o trabalhador da linha de tiro”. Carlos Ayres Britto (Ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012) A frase acima sintetiza bem a importância do instituto […]
Banco do Brasil terá que pagar danos morais e materiais para bancária desligada arbitrariamente
Decisão do juiz Fernando Gonçalves Pontes Lima, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, determina queo Banco do Brasil pague indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a uma bancária dispensada arbitrariamente, por justa causa, segundo a Instituição, por ter cometido ato de improbidade. A sentença deferiu também pedido por danos materiais, […]
Direitos Humanos e Trabalho
A relação de trabalho define-se pela dependência de um sujeito em benefício de outrem, com a finalidade de trocar a sua força de trabalho por um bem material (na maioria das vezes salário) necessário para prover a subsistência própria e da família. É preciso destacar que embora o Estado há muito tempo tenha invocado para […]