Imposto de renda: dedução de despesas com saúde
Claudia Caroline Nunes da Costa é advogada de LBS Os tipos de despesas realizadas pelo contribuinte no ano de 2017 influenciam diretamente a base de cálculo para pagamento do Imposto de Renda 2018, podendo esta ser reduzida consideravelmente. O contribuinte poderá pagar menos imposto ou mesmo ter direito à restituição do valor recolhido na fonte. […]
Quebra de Caixa, Gratificação de Caixa e Gratificação de Função
A quebra de caixa consiste em parcela que pode ser paga ao empregado que lida diariamente com numerário, títulos e valores. Trata-se de valor adicional sem previsão legal, podendo, no entanto, ser regida por meio de norma contratual, regulamento interno da empresa ou norma coletiva. Tem como objetivo suprir diferenças que porventura sejam detectadas no […]
Daniel Blake e a Previdência
“Agradável” não seria um adjetivo apropriado para descrever a experiência de assistir ao filme “Eu, Daniel Blake”, ganhador da Palma de Ouro de 2016 e dirigido por Ken Loach e disponível na plataforma Netflix. A feiura da periferia de Newcastle, a pobreza abjeta, as repartições públicas, nada é majestoso ou inspirador, e o filme começa […]
Artigo do consultor Luciano Fazio analisa previdência para mulheres idosas
O consultor em Previdência, Luciano Fazio, publicou em 28 de março de 2018, o artigo “Um rendimento mensal para a mãe idosa”, no jornal A Tribuna, de Vitória-ES. O texto faz excelente reflexão sobre o tema. Fazio é um especialista na área, sendo também autor do livro “O que é previdência social” (Ed. Loyola, 2016). Abaixo […]
Bancário da CEF pode trabalhar aos sábados
Sócio de LBS, José Eymard Loguercio, analisa decisão em reportagem do Jornal Valor publicada no dia 21 de Março. Reportagem é sobre julgamento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que decidiu ser legítima a convocação de bancários da Caixa Econômica Federal (CEF) para trabalharem aos sábados em feirão para atender demandas do programa […]
Teletrabalho na Reforma Trabalhista
Com a lei 13467/2017, intitulada como reforma trabalhista, foi introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no capítulo II – A, o teletrabalho, também conhecido como home office. O teletrabalho pode ser conceituado como aquele em que as atividades laborais são realizadas de forma remota, ou seja, à distância do local de trabalho, […]
Homologação de acordos extrajudiciais dificulta acesso à Justiça e facilita fraudes, afirma sócio de LBS
O site Migalhas publicou em seu Informativo desta sexta, 23/03, entrevista com o sócio de LBS, Nilo Beiro, sobre possibilidade da homologação de transação extrajudicial, criada com a Reforma Trabalhista. Para ele, a Reforma Trabalhista, tal como aprovada, nunca teve o interesse de modernizar as relações de trabalho em nosso País, mas sim o de […]
Sócio de LBS participa de reportagem do Portal CUT Brasil
“Empresários se aproveitam da reforma Trabalhista para agir com má-fé” CUT orienta os trabalhadores e trabalhadoras a procurarem o sindicato de sua categoria para buscar informação, enquanto a Central continua na luta para extinguir essa nova legislação que apenas retira direitos Por Luciana Waclawovsky e Tatiana Melim (notícia extraída do site da CUT) […]
Os retrocessos nos direitos trabalhistas adquiridos pelas mulheres brasileiras pós Reforma Trabalhista
O início do século 20 foi marcado pela luta das mulheres ao redor do mundo. As manifestações aconteciam nas fábricas da Alemanha, da Inglaterra, do México, dos Estados Unidos, da Rússia, com muita resistência na busca por direitos fundamentais, como direito ao voto e fixação de garantias trabalhistas mínimas. Tais manifestações tinham caráter socialista, porque lutavam por igualdade […]
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
As flores são símbolo de beleza, delicadeza e até doçura. E, justamente por isso, pouco tem a ver com o dia internacional da mulher. Afinal, a origem dessa celebração são os diversos movimentos de luta organizados por mulheres em busca de melhores condições de vida e de trabalho, que se espalharam pelo mundo no final […]