LBS tira dúvidas sobre PDE da Caixa Ecônomica
Leia aqui perguntas e respostas elaborado por nossa sócia Lais Lima Muylaert Carrano após anúncio de novo Programa de Desligamento do Empregado (PDE) anunciado pela Caixa Econômica no última dia 22/02. De acordo com o banco, a medida tem como objetivo reduzir gastos, e o período de adesão é até a próxima segunda-feira, 5 de março. Clique […]
Liminar mantém a incorporação de gratificação de função na Caixa, quando houver dispensa sem justo motivo
Em novembro de 2017, a Caixa Econômica Federal revogou o regulamento interno RH 151, o qual disciplinava o pagamento do adicional de incorporação e estabelecia como requisitos para concessão dos respectivos adicionais: (a) a dispensa da função gratificada/cargo comissionado efetivo/função comissionada, por interesse da administração (sem justo motivo); e (b) o exercício da respectiva função […]
Sócio de LBS participa de debate sobre o futuro da EMBRAPA
Pesquisadores e trabalhadores de 22 unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sediadas em 15 estados brasileiros, estiveram presentes nesta sexta, 23/02, em Campinas, durante o Fórum Nacional em Defesa da Embrapa Pública, chamado “Da Embrapa que Temos à Embrapa que Queremos”. O encontro reuniu também lideranças sindicais diversas, representando o apoio de outras categorias […]
“Reforma trabalhista” brasileira contraria convenções internacionais
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência da ONU, criada logo após o término da I Guerra Mundial, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e, assim, assegurar paz mundial duradoura. Para isso, edita normas internacionais relativas ao mundo do trabalho e acompanha sua aplicação nos países signatários, buscando, com isso, […]
“Da Embrapa que temos à Embrapa que Queremos”
O sócio de LBS Advogados, José Fernando Hirsch, está entre os debatedores do Fórum Nacional em Defesa da Embrapa Pública, intitulado “Da Embrapa que Temos a Embrapa que Queremos”, que acontece amanhã, 23/02, a partir das 9h, no auditório da Adunicamp (Associação dos Doentes da Unicamp). O evento é uma realização Sinpaf (Sindicato […]
Reportagem da Folha cita petição conduzida por LBS Advogados
O jornal Folha de São Paulo publicou neste domingo, 19/02, reportagem “Supremo já tem 18 ações contra reforma trabalhista”. Segundo a notícia, a maioria pede a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. O texto ainda cita a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que se posiciona contra o imposto sindical, e o pedido de amicus curiae (amigo da […]
Homologação fora do Sindicato ameaça direitos do trabalhador, destaca Sindicato dos Bancários de Campinas
O Sindicato dos Bancários de Campinas e região publicou nesta quarta-feira, em seu site, posicionamento de seu departamento jurídico – representado por LBS Advogados – sobre decisão dos bancos Santander e Itaú de suspender as homologações das rescisões dos contratos de trabalho, de acordo com a nova legislação trabalhista. Confira aqui
LBS em reportagem do Valor Econômico
Foto: Valor Econômico. O sócio de LBS, José Eymard Loguercio, participa de reportagem publicada nesta quarta, 07/02, pelo Valor Econômico, sobre a decisão do TST em adiar a revisão de súmulas e orientações a partir da Lei nº 13.467/2017, prevista inicialmente para ontem. Ficou decido que uma comissão com nove integrantes elaborará uma instrução […]
Liminar determina rescisão indireta do contrato de trabalhador do Ouro Verde – depósitos fundiários não eram recolhidos desde novembro de 2016
Liminar concedida nesta segunda, dia 05/02, pela juíza Lenita Aparecida Pereira Corbanezi, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, determina a rescisão indireta do contrato de trabalho de funcionário do Hospital Ouro Verde e intima a Vitale Saúde ao pagamento de verbas rescisórias devidas. A decisão, principalmente, baseia-se no não recolhimento dos depósitos fundiários […]
Liminar suspende descomissionamento de gerentes da Caixa Econômica Federal
Liminar deferida pela juíza Érica de Oliveira Angoti, da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, nesta sexta, dia 02 de fevereiro, determina que a Caixa Econômica Federal se abstenha de promover descomissionamento de trabalhadores que ainda não conseguiram atender à exigência de obtenção do certificado avançado (CPA 20). A decisão favorece empregados ocupantes das seguintes funções de […]