O ciclo vicioso da escravidão, até quando?
A construção do mercado de trabalho brasileiro teve um de seus pilares manchado de sangue e suor, com a exploração do trabalho escravo. A utilização da mão de obra dos negros e a situação de tratamento destes como coisa estendeu-se por séculos, marcando nosso processo histórico. É necessário dizer que para esses seres humanos não […]
Escritórios de advocacia emitem nota sobre deliberação dos Bancos Itaú e Santander de não realizarem homologações nos Sindicatos
Nota Técnica As Sociedades de Advogados signatárias, que assessoram diversas entidades sindicais representativas da categoria bancária, em razão das recentes informações acerca da deliberação dos Bancos Itaú e Santander de deixarem de realizar homologações de rescisões contratuais nos sindicatos, resolvemos apresentar às direçõessindicais as seguintes considerações: 1. A Lei nº 13.467/2017, que alterou profunda e […]
Vídeos do II Seminário Internacional do Lavoro estão disponíveis
O Instituto Lavoro, com o apoio de LBS Advogados, realizou, em novembro de 2017, em São Paulo, o II Seminário Internacional “Reforma Trabalhista: Crise, Desmonte e Resistência – Experiências internacionais: Brasil, Argentina, Espanha, Itália, México, Peru e Portugal”. No mesmo mês em que a legislação trabalhista do governo de Michel Temer entrou em vigor, […]
28 de janeiro – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Sem fiscalização, não há punição!
A Licença-Maternidade e a Proteção Constitucional à Infância
Tem-se em nossa curta histórica democrática uma considerável mudança na forma com que se posiciona e atua o poder judiciário. Mais e mais, seja pela inércia ou ineficiência legislativa em se adequar a realidade social, seja pela judicialização em massa das relações sociais, é atribuído ao poder judicante a função definir os parâmetros do que […]
Sócio de LBS é palestrante em evento da Universidade Pablo de Olavide, na Espanha
De hoje (23/01) até quinta, em Sevilla, na Espanha, ocorre o Seminário de Teoria Critica de Direitos Humanos “El Mundo Del Trabajo, La Deconstrucción de Los Derechos Sociales y Alternativas para su Enfrentamiento”, organizado pela Universidade Pablo de Olavide (UPO) e o Instituto Joaquím Herrera Flores (IJHF). O sócio de LBS, José Eymard Loguercio, […]
A reforma trabalhista no Brasil: falácias, retrocessos, desmonte e criminalização do movimento sindical
Em geral, temos a sensação de que “reformas” são feitas para melhorar algo, para aperfeiçoar. Pensamos e utilizamos o entendimento de que, quando reformamos, estamos buscando algo novo, mais perfeito do que aquilo que foi modificado. Exemplo prático seria uma reforma feita onde moramos ou trabalhamos. Neste sentido, não há dúvidas de que o conceito […]
LBS na Espanha
Começou no último dia 10, em Toledo, na Espanha, o curso de pós-graduação “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional Del Trabajo”, da Universidade Castilla de La Mancha. Os sócios José Eymard Loguercio, Eduardo Surian Matias, Sarah Coly, Leandro Souto Maior, Fernanda Giorgi, Laís Carrano, Eduardo Henrique Soares e o advogado Antonio Megale – todos de […]
Saiu a edição de dezembro de 2017 de nosso Informativo Linha Sindical
Dezembro de 2017 Na última edição do Informativo Sindical de 2017, trazemos o tema reforma trabalhista analisado sob a lente de grandes especialistas internacionais. A partir do II Seminário Internacional Reforma Trabalhista – Crise, desmonte e resistência, promovido pelo Instituto Lavoro, em novembro, conheça a realidade da Argentina, Espanha, Itália, México, Peru e Portugal! […]
Julgamento no STJ que discute correção monetária dos saldos de contas do FGTS será retomado em fevereiro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta quarta (13/12) ao julgamento do Resp. 1.614.874, que discute a possibilidade de substituição da TR (Taxa referencial) como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS. Após as sustentações de ambos os lados, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves pediu vista regimental e […]