TST reafirma a aplicação da súmula nº 372, I, em benefício dos empregados do Banco do Brasil egressos do Besc
Por unanimidade, a SBDI-1 do TST entendeu que a simples não adesão ao regulamento de cargos do Banco do Brasil não se configura como “justo motivo” para a reversão do empregado ao cargo de origem. Trata-se de vitória marcante para os empregados do Banco do Brasil S/A (BB) egressos do Banco do Estado de Santa […]
Estabilidade de Delegado Sindical prevista em norma coletiva em teleatendimento
O entendimento de que “delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória” (já que sua escolha não se dá por eleição), não vale quando a referência é a categoria do teleatendimento. Neste caso, a estabilidade é prevista em norma coletiva, sendo sua duração, desde a candidatura até um ano após o mandato, conforme disposto no […]
LBS na XXIII Conferência Nacional da Advocacia
O sócio de LBS, José Eymard Loguercio, foi palestrante do painel “O Negociado (Individual e coletivo) sobre o Legislado” realizado na tarde desta segunda-feira, dia 27 de novembro, durante evento especial da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) na 23ª Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo. Loguercio falou sobre o tema ao lado da advogada […]
Sócio de LBS apresenta Reforma Trabalhista em sessão da Câmara de Vereadores de Piracicaba
O sócio de LBS, Fernando José Hirsch, apresentou nesta segunda, dia 27/11, detalhes da Reforma Trabalhista durante sessão legislativa da Câmara de Vereados de Piracicaba. Ele falou como representante do Jurídico do Sindicato dos Bancários da cidade e abordou os principais pontos da nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11/11. […]
II Seminário Internacional reuniu mais de 200 pessoas em São Paulo
O II Seminário Internacional ” Reforma Trabalhista: Crise, Desmonte e Resistência – Experiências Internacionais Brasil, Argentina, Espanha, Itália, México, Peru e Portugal” , promovido pelo Instituto Lavoro, com apoio de LBS, foi encerrado ontem, em São Paulo. No último dia, o debate concentrou-se nos desafios e oportunidades do movimento sindical diante da nova legislação trabalhista. […]
Primeiro dia do II Seminário Internacional abordou reformas trabalhistas pelo mundo
O Brasil não está isolado quando o assunto é Reforma Trabalhista. Países como Peru, México, Espanha, Itália e Portugal compartilham nos últimos anos experiências de redução de direitos trabalhistas e consequências duras para os trabalhadores. O que se vê pelo mundo é um “caminho” muito parecido que ignora fronteiras e é marcado pelo enfraquecimento dos […]
Seminário Internacional é destaque em reportagem da TVT
Começou nesta quinta, dia 23/11, o II Seminário Internacional do Instituto Lavoro, “Reforma trabalhista: Crise, Desmonte e Reistência”, o Hotel Pulmann em São Paulo. Reportagem exibida pela TVT, nesta tarde, entrevistou os palestrantes Francisco Trillo (Espanha), Oscar Alzaga (México), João Leal Amado (Portugal), além do sócio do escritório e diretor presidente do Lavoro José Eymard […]
Gestante e o Trabalho Insalubre – Retrocesso Advindo com a Reforma Trabalhista
Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista certamente é o fato de que a nova lei permite que grávidas e lactantes laborem em ambientes insalubres nos graus médios ou mínimos, somatória esta que não era permitida até então pela CLT, ante aos prejuízos que traria para saúde da mãe trabalhadora e o bebê em […]
A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
Os contratos de locação são extremamente comuns no dia a dia do brasileiro, sejam eles referentes a bens residenciais, comerciais, industriais, dentre outras possibilidades. Para se efetuar tal contrato, principalmente quando existe a intermediação de um corretor/imobiliária, exige-se uma garantia à locação e, a mais comum delas, é a figura do Fiador. Em rápida conceituação, […]
JOÃO E RAIMUNDO PODEM ADOTAR MARIA?
A ideia de escrever este artigo nasceu no Dia dos Pais, quando vimos a homenagem do escritório no Facebook, com ilustração de uma família diferente: dois pais e um filho. Para quem não viu, nem curtiu, vale a pena conferir: Dia dos Pais. Naquele dia, alguns questionamentos surgiram: como é o processo de adoção […]